Tema(s): Gratuidade de justiça Natureza individual e personalíssima Representante da criança
Data de Publicação: 10/04/2024
Tema(s): Investigação de paternidade post mortem Retificação Registro Civil Multiparentalidade
Data de Publicação: 05/03/2024
Tema(s): Ação de guarda compartilhada c/c regulamentação de visitas Preliminar suscitada de ofício Regulamentação de visitas em favor do genitor Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 06/12/2023
Tema(s): Ação de divórcio Regularização de visitas e alimetos Declaração de alienação parental Alimentos à filha que completou maioridade civil
Data de Publicação: 05/12/2023
Tema(s): Regulamentação de visitas Melhor interesse da criança Comprovação
Data de Publicação: 05/10/2023
Tema(s): Regulamentação de Visitas Melhor Interesse da Criança Comprovação
Data de Publicação: 02/08/2023
Tema(s): Regulamentação de visitas Melhor interesse da criança Comprovação
Data de Publicação: 27/07/2023
Tema(s): Guarda Disputa entre os genitores Reversão da guarda Alienação parental Guarda provisória em favor da mãe Cabimento
Data de Publicação: 14/07/2023
Tema(s): Socioafetividade Multiparentalidade Reconhecimento de paternidade e retificação de registro civil cumulada com direito de visitas
Data de Publicação: 30/06/2023
Tema(s): Regulamentação de visitas Convivência sadia com seus genitores e com os seus familiares Melhor interesse da criança e do adolescente
Data de Publicação: 11/04/2023