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resultados

Guarda Unilateral. Divórcio. Regulamentação de Alimentos e Visitas.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 25/10/2024

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Meação de Dívidas. Comunhão Universal de Bens. Partilha.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 17/10/2024

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Divórcio Litigioso. Guarda e Visitas. Medida Protetiva.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Convivência Familiar

Data de Publicação: 11/10/2024

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Perda do Poder Familiar. Tutela de Menor. Contato com o Genitor.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Convivência Familiar

Data de Publicação: 03/10/2024

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Divórcio Consensual. Guarda. Alimentos. Residência no Exterior.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio Consensual Guarda Alimentos Residência no Exterior

Data de Publicação: 02/09/2024

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Convivência e Alimentos. Guarda Fática. Relação Afetiva.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Convivência e Alimentos Guarda Fática Relação Afetiva

Data de Publicação: 31/07/2024

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Divórcio Litigioso. Visitas e alimentos Cumulados.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio Litigioso Visitas e alimentos Cumulados

Data de Publicação: 03/06/2024

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Gratuidade de justiça. Natureza individual e personalíssima. Representante da criança

Tribunal: STJ

Tema(s): Gratuidade de justiça Natureza individual e personalíssima Representante da criança

Data de Publicação: 10/04/2024

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Investigação de paternidade post mortem. Retificação Registro Civil. Multiparentalidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigação de paternidade post mortem Retificação Registro Civil Multiparentalidade

Data de Publicação: 05/03/2024

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Ação de guarda compartilhada c/c regulamentação de visitas. Preliminar suscitada de ofício. Regulamentação de visitas em favor do genitor. Melhor interesse da criança.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de guarda compartilhada c/c regulamentação de visitas Preliminar suscitada de ofício Regulamentação de visitas em favor do genitor Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 05/12/2023

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